Terça, 30 Julho 2019 12:11

ENTREVISTA COM NAIR GARCEZ, DA COMLURB, CONFIRMA BENEFÍCIO DA LICENÇA AVÓ-MATERNIDADE

Escrito por

Nair Garcez de Castro Dória Dias, da Diretoria de Gente e Conectividade (DGC) da Comlurb, conversou com o INFORME ON LINE do SIEMACO-RIO sobre a Licença Avó-Maternidade. Matéria recente publicada pelo INFORME surpreendeu alguns, que não conheciam o benefício concedido por lei, mas os jornalistas do Sindicato não publicariam a matéria sem uma apuração rigorosa da informação. Veja abaixo a entrevista.

1- Como funciona a licença maternidade da avó?

Nair - LICENÇA AVÓ MATERNIDADE é a licença concedida às empregadas QUE SÃO mães de gestantes.

2- Essa licença é de quanto tempo?

Nair - SETE DIAS CORRIDOS dentro do período de Licença-maternidade da filha da empregada. Há o desconto de vale-transporte nos dias em que a empregada está licenciada, em razão de não haver o deslocamento casa/trabalho/casa, de acordo com o previsto na legislação.

3- Qualquer gari tem direito à licença ou só as funcionárias mais antigas?

Nair - Qualquer gari ou empregada MULHER cuja filha seja gestante. A Licença Avó-maternidade é exclusivamente para assistência à filha gestante, não dando direito ao amparo de noras, enteadas etc.

4- Desde quando existe este benefício na empresa?

Nair - A concessão da LICENÇA AVÓ MATERNIDADE é amparada pelo Decreto Municipal 21.229, de 02 de abril de 2002.

5- Quantas funcionárias já foram beneficiadas desde a criação do benefício?

Nair - No momento, não disponho dessa informação.

6- O que é preciso fazer para receber a licença e quando deve dar entrada no pedido?

Nair - A licença poderá ser iniciada a qualquer momento dentro dos 120 dias da licença-maternidade, mas de forma corrida, de acordo com o que exige a legislação. Toda solicitação só pode ser realizada, através de comprovação, mediante apresentação do respectivo documento (certidão de nascimento da criança, com o registro e nome da empregada).